Entidades denunciam que Unidade Provisória de Sobral estaria violando direitos dos adolescentes

"Adolescentes que são encaminhados para Unidade Provisória estão em situação desumana. Essa é uma Unidade do terror. Até mesmo quem fez as piores atrocidades não merece ficar em um lugar daqueles", denuncia a conselheira tutelar Francisca Isabel de Sousa sobre a realidade de meninos que cometeram atos infracionais e cumprem medidas socioeducativas no Núcleo de Apoio de Acompanhamento de Menores Desembargador Francisco Haroldo Rodrigues, localizado no município de Sobral. No último dia 23, uma equipe, formada pelo Conselho Tutelar de Sobral, pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e pelo Fórum Permanente de ONG's dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ceará (Fórum DCA/CE), realizou uma visita e constatou a violação dos direitos desses adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).De acordo com o relatório “Prisão como retaliação”, realizado a partir da visita pela coordenação colegiada do Fórum DCA/ CE, o Núcleo não possui uma proposta pedagógica, nem mesmo banho de sol. “As educadoras que trabalham na semiliberdade deveriam fazer um trabalho com os adolescentes do Núcleo, porém as mesmas afirmam ser impossível, pois não têm como desenvolver nenhuma proposta nas condições existentes”, descreve o relatório, que será encaminhado aos órgãos responsáveis pela proteção da criança no Estado.A presidente do Comdica de Sobral, Benedita Ferreira de Sousa, afirma que a situação é bastante crítica. "De educativo, o local não tem nada. Eles ficam sem assistir as aulas", declara a presidente do Comdica. Sobre a estrutura da Unidade, Benedita revela que os dormitórios são bem parecidos com celas. "As celas são escuras e quentes, os adolescentes dormem em camas de cimento, sem colchões. O local não tem ventilação e, por conta das chuvas recentes, os dormitórios estão muito abafados", ressalta Benedita.A coordenadora da Proteção Social Especial da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Renata Sofia, afirma que os adolescentes do Núcleo já estão sendo encaminhados para uma nova casa. “Esse prédio será derrubado. O Proares vai construir um novo local para internação em Sobral”, declara a coordenadora.

Mais informações:* Francisca Isabel de Sousa – conselheira tutelar – (85) 3611.2332/ 9943.4839
* Benedita Ferreira de Sousa – presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Sobral – (88) 3611.3729/ 9234.9002.
* Mauricelia Gomes – membro da coordenação colegiada do Fórum DCA/ CE – (85) 3496.0484.
* Renata Sofia - coordenadora da Proteção Social Especial da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) – (85) 3101.4579.