Ceará começa a executar o projeto “Famílias Acolhedoras

O Ceará é mais um estado do país que começa a desenvolver o projeto “Famílias Acolhedoras”. A partir do mês de dezembro, o projeto tem início na capital com quatro inscritos: um adolescente de 12 anos e mais três crianças. O “Famílias Acolhedoras” é resultado das ações do Grupo de Trabalho Nacional Pró-convivência Familiar e Comunitária (GTN), desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) em parceria com a Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH).

A família acolhedora é uma das modalidades modernas de aplicação das medidas de proteção a crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, abuso, violência e exploração, indo ao encontro do que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes no tocante a esse direito.

As diretrizes do projeto são baseadas no reconhecimento das competências da família na sua organização interna e na superação de suas dificuldades; o respeito à diversidade étnico-cultural, à identidade sexual e à eqüidade de gênero; o fortalecimento da autonomia do adolescente e do jovem adulto na elaboração do seu projeto de vida e a garantia dos princípios de excepcionalidade, brevidade e provisoriedade nos programas de Acolhimento Familiar e Acolhimento Institucional de crianças e de adolescentes.

Apesar de todos os esforços, no Norte e Nordeste, há ainda pouco investimento em projetos desta natureza. As reflexões sobre o tema no Sul e Sudeste do Brasil estão mais amadurecidas em relação a modalidades alternativas à institucionalização, como por exemplo a reintegração e o acolhimento familiar.

Diante desse quadro, a Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua e o Unicef no Ceará estão trazendo, nos dias 11 e 12 de dezembro, de Campinas, em São Paulo, um casal que é família acolhedora há nove anos. O objetivo de trazer Silvia e Raniere de Campinas para Fortaleza é mostrar às famílias da capital cearense experiências bem sucedidas de famílias acolhedoras e, assim, incentivar a participação das famílias cearenses no projeto.

Silvia e Raniere fazem parte do Serviço Alternativo de Proteção Especial à Criança e ao Adolescente (Sapeca), organização que realiza o Famílias Acolhedoras em Campinas. O casal tem dois filhos, um natural de 11 anos e um adotivo de 10 anos. Silvia e Raniere, durante os nove anos que fazem parte do Sapeca, já acolheram em sua família quatro crianças, que foram reintegradas às famílias de origem. Atualmente, eles acolhem um menino de 10 anos há um ano e quatro meses.

No Ceará, o Famílias Acolhedoras é uma iniciativa da Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua e é executado pela Associação Curumins, umas das instituições que compõem a Equipe. O projeto tem apoio do Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef).

Mais informações sobre o projeto “Famílias Acolhedoras” com a assessoria de comunicação da Associação Curumins, falar com Marcia Ximenes pelo telefone (85) 9613-5584 ou (85) 3263.2172, R 25

VI Seminário do Núcleo de Articulação dos Educadores Sociais de Rua

O Núcleo de Articulação realizou nos dias 27 e 28 de novembro seu VI Seminário no qual contou com a participação de 112 educadores sociais de rua de Fortaleza. O Seminário tinha como objetivo reunir todos os educadores de rua para debater sobre metodologias de trabalho e vivências, além de tratar sobre a Regulamentação da Profissão de Educador Social, Relações Sociais dos Educadores e Arte Educação.

Última parada 174’ tragédia de ônibus no Rio

“Ônibus 174”, documentário de José Padilha, contou a história de uma das várias tragédias urbanas recentes, o seqüestro do ônibus 174, no Rio de Janeiro. Foi após assistir ao filme que o diretor Bruno Barreto decidiu fazer a sua versão do episódio, com uma diferença: a trama principal seria apenas um detalhe numa grande história totalmente fictícia. Assim nasceu o projeto de “Última parada 174”, filme que entrou em cartaz sexta-feira (24) nos cinemas.

VALE A PENA CONFERIR

296 mil crianças e adolescentes trabalham no Ceará

MPT, UFC e Undime iniciam curso de capacitação contra o trabalho infantil com técnicos de educação.


“É melhor trabalhar do que pedir ou roubar”. Esse é um argumento comum entre os pais de baixa renda para justificar a exploração do trabalho infantil. Apesar das ações de fiscalização que vem sendo realizadas por diversas entidades, a falta de conscientização da população ainda é uma das maiores barreiras.

O resultado disso é que, atualmente, 4,8 milhões de crianças continuam tendo a mão-de-obra explorada no País, sendo 296 mil no Ceará, conforme a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgada pelo IBGE, que traz dados de 2007.Para somar forças à luta para a erradicação do trabalho infantil, o Ministério Público do Trabalho iniciou, ontem, um curso de capacitação com foco centrado na educação, realizado no Hotel Amuarama. A iniciativa, que conta com a parceria da Universidade Federal do Ceará (UFC) e União dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará (Undime-CE), foi denominada Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Peteca).Ainda na primeira fase, o objetivo da iniciativa é capacitar 92 coordenadores pedagógicos municipais (12 de Fortaleza e 80 de outros 55 municípios) sobre os direitos das crianças e adolescentes, com atenção especial ao não-trabalho.Serão 40 horas de aula, que prosseguem até sexta-feira próxima, discutindo temas como a importância de vivenciar a infância, aspectos históricos e culturais do trabalho infantil, as piores formas de trabalho, prejuízos para a saúde e educação, além dos princípios legais para a proteção da infância e adolescência.

Agentes Multiplicadores - Erradicação Trabalho Infantil

Dentro da programação dos Encontros niversitários da Universidade Federal do Ceará, será realizada, na próxima quinta-feira, 18 de outubro, a aula inaugural do Curso de Formação de Agentes Multiplicadores para Erradicação do Trabalho Infantil. Na ocasião, também haverá a exibição do curta-metragem "Você viu a Rosinha?", uma produção local que aborda a questão do trabalho infantil doméstico. O evento está marcado para as 16h, no auditório da Reitoria.Resultado de um convênio entre UFC e Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), o curso terá início no próximo dia 22 e se encerra a 8 de novembro, totalizando 48 horas. As aulas serão dadas sempre no período noturno, no auditório do Museu de Arte da UFC, para 16 pessoas - oito técnicos da Funci e oito estudantes dos cursos de Psicologia, Economia Doméstica e Direito da UFC. A turma receberá um kit com o vídeo educativo, um livro com a história apresentada no curta-metragem, o Estatuto da Criança e do Adolescente e material impresso com endereços e telefones dos locais onde podem ser feitas denúncias de trabalho infantil em Fortaleza.Entre os instrutores, haverá professores dos referidos cursos, além de profissionais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Juizado da Infância e da Juventude, Procuradoria Regional do Trabalho, Instituto de Desenvolvimento do Trabalho e Delegacia Regional do Trabalho. Logo após a formação, que será feita com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, o grupo vai se dividir em duplas para fazer um trabalho por toda a cidade com o objetivo de preparar, durante cinco meses, 1.200 multiplicadores para prevenir e combater o trabalho infantil em Fortaleza.

Audiência Publica

Audiencia publica para debater a participação dos pais e Responsáveis por alunos em sua vida escolar.

Data: 29 de outubro de 2008 (quarta-feira)
Hora: 14h30min
Local: Auditório Murilo Aguiar
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Conselhos Tutelares: Termina no dia 12 de novembro o prazo para o envio de contribuições para a resolução dos conselhos tutelares;

Toda a sociedade pode contribuir com a definição dos novos parâmetros de criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares brasileiros. As sugestões podem ser enviadas para o Conanda, que vai substituir a resolução nº. 75, de 22 de outubro de 2001.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão que define as diretrizes para a política de proteção, promoção e defesa dos direitos de meninos e meninas, recebe até o dia 12 de novembro contribuições para o texto da resolução que define novos parâmetros de criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares.

A íntegra do texto já está disponível para consulta no endereço eletrônico http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/.

Contribuições deverão ser enviadas para a secretaria executiva do Conanda, por meio do endereço eletrônico conanda@sedh.gov.br ou, pelos Correios, para o seguinte endereço: Secretaria Executiva do ConandaEsplanada dos Ministérios, Bloco T, Ed. Anexo II, sala 42170064-901Brasília - DF.

Mais informações:
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescenteTelefone: 61 3297.3525E-mail: conanda@sedh.gov.br

EQUIPE APRESENTA DIAGNÓSTICO

Com o objetivo de apresentar o perfil da criança e do adolescente em situação de moradia nas ruas de Fortaleza, a Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua, em parceira com o UNICEF e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), realizou dia 13 de maio, das 08h às 17h, no Auditório do Centro de Humanidades da UECE, o VII Seminário: Convivência Familiar e Comunitária: Direito ou Obrigação?.

Além da divulgação do diagnóstico, também será debatida a política nacional que norteia as metodologias de restabelecimento do direito à convivência familiar e comunitária, conforme o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Durante o seminário, serão apresentados ainda os resultados da pesquisa sobre expectativas das crianças e dos adolescentes que vivem em abrigos de Fortaleza, realizado pelo Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC).

A Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua, uma rede fundada no ano de 1995, é composta por organizações não-governamentais e governamentais que trabalham na promoção e na defesa da criança e do adolescente em situação de moradia nas ruas de Fortaleza.

EQUIPE INTERINSTITUCIONAL REALIZA PESQUISA SOBRE HISTÓRIA DE CRIANÇAS ABRIGADAS

A Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua, iniciou a formação dos grupos de trabalho para a realização da "Pesquisa sobre Meninos e Meninas Abrigados com Experiência de Rua em Fortaleza". O objetivo da iniciativa é conhecer a história do público abrigado da cidade e as alternativas de vida que eles desejam. O resultado do trabalho será divulgado no mês de maio no lançamento do Diagnóstico sobre os perfil da crianças e dos adolescentes em situação de rua em Fortaleza.

II CAPACITAÇÃO EM COMPETÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua realizou nos dias 14 e 15 a II Formação em Competência Familiar e Comunitária para Educadores e Técnicos no Centro de Pastoral.

AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - SEMANA SANTA

EQUIPE INTERINSTITUCIONAL PLANEJA AÇÕES PARA 2008

Equipe realiza avaliação das ações desenvolvidas em 2007 e planejamento das ações a serem executadas no exercício 2008. Através da avaliação e planejamento das ações, foi possível examinar sistematicamente os resultados, vislumbrando a eficiência, impacto e relevância de seus objetivos, além de visualizar claramente no contexto no qual a Equipe está atuando, elaborar um plano de ação e co-responsabilizar as entidades integrantes no processo de definição de objetivos e estratégias, estabelecimento de metas e monitoramento das atividades. O que culminou na reunião do grupo e compartilhamento de compromissos, idéias, estimulo da participação e no fortalecimento das razões pelas quais cada um opta por fazer parte da Equipe Interinstitucional.