segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Exploração do trabalho infantil no Ceará gera processos

Após apuração de denúncia, pais de meninos e meninas em situação de trabalho serão processados por maus-tratos.
O Ministério Público (MP) do Ceará decidiu processar os pais de várias crianças que estariam sendo submetidas à exploração de trabalho infantil no município de Mauriti (CE), localizado a 493 Km de Fortaleza. A decisão partiu do promotor de Justiça, Ythalo Frota Loureiro, após concluir uma investigação sobre a denúncia.
Os pais dos garotos e garotas encontrados nessa situação podem ser condenados por crime de maus-tratos, cuja pena varia de dois meses a um ano de detenção, além de multa. O caso veio à tona após o recebimento de denúncia pelo Ministério Público sobre várias crianças trabalhando numa empresa no bairro Novo Mauriti quebrando pedras.
“Comprovada a materialidade e autoria do crime de maus-tratos, e não havendo razões para impetrar ações de natureza civil, o promotor de Justiça decidiu processar os pais das crianças exploradas”, informou o MP por meio de nota encaminha à imprensa. Após a apuração de veracidade da denúncia, as crianças foram matriculadas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Fonte: Diário do Nordeste (CE)

Nenhum comentário: